Soluções Jurídicas para o Seu Negócio Digital
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Somos um Escritório Jurídico Full Service, com 16 (dezesseis) anos de atuação Jurídica.
Especializado em Direito Digital /Tecnológico, Família Tributário, Cível, Consumidor, Empresarial, Tributário, Processual, Medico e Penal.
Criptoativos (Cripto moedas, NFT, Metaverso),Planejamento Sucessório, Divorcio e Falecimento como ativos digitais, Planejamento Tributário, Restituição Tributária, Crimes Financeiros e Digitais, Compliance, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados, Contratos e Obrigações com apoio jurídico na modelagem e prevenção de riscos para negócios inovadores e de Startup Fintechs, e-commerce
Possuímos ampla experiência em Assessoramento Jurídico, e Mentoria para investidores que desejam atuar no mundo digital.
Atuação jurídica perante marketplaces e plataformas digitais: expertise na resolução de inabilitação de usuários/parceiros e desbloqueio de recursos financeiros em carteiras digitais, análise de contratos de adesão e termos de uso e condições, políticas de privacidade, oferecimento e contestação de denúncias ofertadas perante programas de proteção à propriedade intelectual, defesa e propositura de ações judiciais em face de marketplaces, lojas virtuais e meios de pagamentos.
Consultoria jurídica em segurança de informação e implementação de Programa de Compliance e Proteção de Dados
Medidas de combate à pirataria, retirada de conteúdo ilícito de sites, marketplaces, redes sociais e plataformas digitais, contrabando, descaminho, violação a direitos autorais, uso indevido de marca, direitos de imagem, espionagem industrial e concorrência desleal. Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares.
Foco na prevenção e atuação consistente em imbróglios jurídicos de startups, elaboração de termos de confidencialidade, memorando de entendimentos acordados entre sócios, termos e condições de uso (SAAS), contratos de prestação de serviços, vesting e cliff, Advisor/Broker investimento, políticas de privacidade, acordos de propriedade intelectual e licença de software.
Criação, controle e aplicação de programas de proteção de dados e privacidade conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas.
Acompanhamento de investigação criminal, propositura e/ou assistência de acusação em processos judiciais de crimes digitais.
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